POLÍTICA DE PRIVACIDADE VIROTRIP

Versão nº 01

Entrada em vigor: 31/01/2024

FF36 VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.101.602/0001-84, com sede na Praça Dom José Gaspar, nº 134, 4º andar, conj. 43, na cidade de São Paulo/SP, empresa integrante do Grupo Arbo, é a pessoa jurídica provedora do serviço de assinatura de viagem ViroTrip, marca da qual é proprietária e, nesta Política de Privacidade, será denominada apenas “ViroTrip”.

1. Considerações Iniciais

Seja bem-vindo à ViroTrip, sua plataforma de benefícios de viagens (“Plataforma”).

A ViroTrip (também aqui referida como “Nós”) está comprometida com a privacidade dos titulares dos dados pessoais – tanto os assinantes de nossos serviços (“Assinantes”) como os visitantes de nossa home page e/ou aplicativos (aqui denominados conjuntamente como “Usuários” ou simplesmente “Você”). Para tanto, a ViroTrip descreve como trata os dados pessoais dos Usuários nesta Política de Privacidade (“Política”), o que abarca toda e qualquer ação com os dados, tais como, exemplificativamente: coleta, utilização, acesso, reprodução, armazenamento, arquivamento, compartilhamento e eliminação.

Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não pertencem nem são controladas por nós, incluindo o empregador do Assinante e os fornecedores de serviços turísticos disponíveis para contratação pela ViroTrip. 

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO UTILIZE NOSSA HOME PAGE/APLICATIVO, NÃO FORNEÇA SEUS DADOS NOS CAMPOS DE PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES E NÃO ASSINE QUALQUER DOS PLANOS DE VIAGEM.

2. Dados pessoais tratados pela ViroTrip / por sua ordem e finalidadeS do tratamento
   • Indicamos no quadro explicativo abaixo os tratamentos de dados possíveis e previstos em nossas atividades, listando as finalidades e respectivos dados pessoais eventualmente tratados em cada uma. Os dados coletados via cookies e suas finalidades estão indicados no Gerenciador de Cookies presente na home page logo que o Usuário entra nesse espaço – pequena janela (pop-up) em que o Usuário pode definir suas preferências quanto ao tratamento de seus dados coletados através dos cookies. Situações não previstas serão abordadas de acordo com os valores previstos nesta Política e, caso ocorram, poderão ser esclarecidas por nosso Encarregado de Tratamento de Dados (“Encarregado”).

• Ao fornecer dados pessoais de identificação e contato em nossa home page/aplicativo ou ainda em formulários de publicidade da ViroTrip disponíveis em outros locais na internet, ainda que o Usuário não assine algum plano de viagem, estará inicialmente consentindo que a ViroTrip entre em contato, o que poderá ser feito para envio de ofertas, promoções e outros comunicados institucionais ou publicitários. Este contato também poderá ocorrer em razão da disponibilização, pelo titular, de dados de contato de forma pública em mídias digitais. Em qualquer hipótese, o Usuário poderá desativar o recebimento de emails da ViroTrip através do link de descadastramento existente nos emails e/ou poderá revogar o consentimento para o tratamento de seus dados junto a ViroTrip, conforme previsto no item 9.2 desta Política.
• Os dados de cartão de crédito do Assinante na íntegra, que são fornecidos quando o Assinante opta por este meio de pagamento, são tratados pela empresa que processa o pagamento. A ViroTrip apenas tem acesso e armazena os últimos 4 (quatro) dígitos do cartão, não tendo acesso e tampouco armazenando o número completo do cartão, senha pessoal ou código de segurança (CVV).

• Todos os dados pessoais serão utilizados apenas para o fornecimento e aprimoramento dos serviços da ViroTrip e outros objetivos que tenham previsão legal. Em nenhuma hipótese a ViroTrip irá vender os dados dos Usuários, compartilhá-los com terceiros fora dos objetivos previstos nesta Política ou tratá-los para outras finalidades sem que haja previsão legal para tal tratamento.

3. coleta dos dados pessoais
   • Os dados dos titulares podem chegar a Nós através:

• Do fornecimento direto pelo titular: dados informados para a contratação/migração/cancelamento do plano contratado, para contato com o objetivo de envio de comunicações pela ViroTrip, para a contratação de serviços turísticos na Plataforma e para suporte técnico ou comercial.
• Do fornecimento por pessoa vinculada ao titular: os Assinantes poderão fornecer dados pessoais de terceiros para que estes utilizem os serviços contratados através da Plataforma da ViroTrip, na qualidade de acompanhantes, dependentes ou usuários do serviço.
• Do empregador do titular dos dados, quando este for vinculado à empresa Associada à ViroTrip: poderemos receber o seu primeiro nome junto a um dado não pessoal (e-mail corporativo) para fins de informar sobre os benefícios a que você tem direito e poderá usufruir contratando um plano junto à ViroTrip.
•  
•  
•  
• Da coleta automática de dados publicizados pelo titular em mídias digitais: caso o titular possua os dados de nome, número de telefone e/ou e-mail de forma pública em perfis de mídias digital e entre em uma landing page (página publicitária/promocional online) da ViroTrip, estas informações públicas poderão ser automaticamente coletadas e utilizadas pela ViroTrip para contato com o objetivo de envio de comunicações institucionais e publicitárias.
• Da empresa processadora de pagamento: informará apenas a viabilidade ou não de pagamento dos serviços por cartão de crédito e gerenciará os pagamentos desta modalidade.
• Da coleta automática pelos cookies quando o Usuário acessar a home page da ViroTrip: informações necessárias ou úteis para a navegação e utilização dessas ferramentas pelo Usuário, bem como para fins de gerenciamento e manutenção da estrutura da ViroTrip, conforme especificado no Gerenciador de Cookies.
• Dos fornecedores de serviços turísticos contratados pelo Assinante: em caso de problemas ou incidentes de qualquer tipo durante a fruição dos serviços, os fornecedores poderão entrar em contato identificando os titulares e relatando a situação ocorrida, para que a ViroTrip tome as medidas cabíveis e/ou preste o auxílio necessário.

4. COMPARTILHAMENTO dos dados com terceiros
   • Os dados pessoais dos Usuários e os dados de outros titulares fornecidos pelos Assinantes poderão ser compartilhados com:

• Fornecedores de serviços de viagens e/ou turísticos, quando o Assinante contratar serviços do respectivo fornecedor através da ViroTrip, para viabilizar a reserva e contratação de tais serviços.
• Agências de viagens, operadoras de turismo e demais empresas intermediárias e facilitadoras que atuam no ramo de turismo, para operacionalizar a contratação dos serviços de viagens e/ou turísticos escolhidos pelo Assinante.
• Provedores de e-mail, provedores de armazenamento em nuvem, serviços de software e serviços de tecnologia da informação em geral – têm acesso aos dados em razão da natureza do serviço prestado, mas não manipulam os dados pessoais para o desempenho de suas atividades.
• Prestadores de serviços necessários ou relevantes para a atuação da ViroTrip, tais como agências de publicidade, serviços logísticos (entrega física de materiais promocionais, por exemplo), consultores jurídicos, empresas de tecnologia responsáveis pelo desenvolvimento, aprimoramento, manutenção e/ou segurança tecnológica da home page e da Plataforma, entre outros – acessam ou recebem apenas os dados pessoais necessários para a realização de seus respectivos serviços, sendo o tratamento dos dados realizados apenas para os objetivos indicados pela ViroTrip, conforme disposto nesta Política de Privacidade.
• Instituições financeiras e empresas processadoras de pagamento, para viabilizar o pagamento do plano – quando a forma de pagamento deste for, respectivamente, débito em conta e cartão de crédito.
• Empregadores: os Assinantes que estiverem vinculados a uma empresa Associada à ViroTrip terão a informação de contratação da assinatura, plano escolhido e respectivo valor compartilhadas com seu empregador.
• Instituições de proteção ao crédito, tais como, exemplificativamente, SPC e SERASA, para indicação de inadimplência com a ViroTrip.
• Poder Judiciário e autoridades competentes, quando houver requisição judicial ou solicitação de autoridade competente para compartilhamento de dados pessoais, conforme e nos limites previstos na legislação.
• Outros terceiros, quando houver solicitação do titular ou consentimento deste para o compartilhamento.

5. períodos de armazenamento
   • Os dados pessoais fornecidos pelos Assinantes e a eles relacionados poderão ser armazenador por até 10,5 anos após o término da assinatura, ressalvado o disposto no item abaixo, sendo o tempo de guarda após o término da assinatura apenas para fins legais.

• Os dados de identificação e contato dos Usuários serão armazenador por prazo indeterminado para fins de relacionamento com a ViroTrip, podendo ser excluídos: a pedido do titular, no caso de pessoas que nunca assinaram nenhum plano da ViroTrip; a pedido do titular após o prazo de guarda informado no item 5.1, para Assinantes e dados de terceiros fornecidos pelos Assinantes.

• Os dados pessoais coletados através dos cookies podem ter prazos de guarda diferentes e seus períodos específicos de armazenamento são indicados no Gerenciador de Cookies.

• Os prazos de guarda poderão mudar caso haja alterações na legislação aplicável ou determinação do Poder Judiciário / autoridade competente, de modo que se torne necessário ou relevante a guarda e/ou eliminação dos dados em período diferente do informado nesta Política ou no Gerenciador de Cookies. Em qualquer caso, as alterações serão publicizadas aos Usuários.

• Após o término dos prazos de guarda informados pela ViroTrip, os dados serão eliminados, salvo se o titular voltar a ser Assinante.

6. PROTEÇÃO DOS DADOS PELA VIROTRIP
   • Nós estamos comprometidos em entregar uma Plataforma segura e confiável para Você e garantimos tomar as medidas necessárias para proporcionar segurança aos dados pessoais tratados. No entanto, ressaltamos que, assim como qualquer interação ocorrida na internet, não é possível garantir um nível de segurança absoluto e livre de toda e qualquer ameaça, tendo em vista a rapidez com que novas tecnologias são desenvolvidas. Dentro desse cenário, nos comprometemos a empreender nossos melhores esforços e empregar boas práticas do mercado para garantir que a Plataforma esteja, dentro do possível, sempre atualizada e protegida de invasões e falhas. Assim, citamos abaixo algumas das medidas que utilizamos no intuito de proteger os dados de nossos Usuários.

• O acesso à home page e à Plataforma da ViroTrip está protegido por uma série de sistemas e procedimentos que garantem a segurança do Usuário durante sua interação com a ViroTrip. Hospedamos a estrutura virtual da ViroTrip com firewalls, controle de acesso rigoroso e monitoramento constante para prevenir acessos não autorizados. Além disso, usamos certificado SSL em nossa home page/Plataforma, que acrescenta uma camada extra de proteção às interações do Usuário, contribuindo para a prevenção de ataques man-in-the-middle (interceptação de informações trocadas na internet) e reforçando a integridade dos dados durante o acesso do Usuário.

• Todo acesso à Plataforma de serviços está vinculado à autenticação do Usuário por meio de login e senha pessoal, que deverá ser mantida em sigilo pelo Usuário. Para proporcionar uma interação mais segura em nossa Plataforma, é essencial que você proteja suas informações de acesso (login e senha), de modo a evitar acessos não autorizados. Isso pode ser evitado por meio de medidas como, por exemplo, desconectar-se de sua conta depois de usar um computador compartilhado, criar e proteger adequadamente sua senha, bem como outros mecanismos que restringem o acesso a seu computador ou dispositivo. 

• Utilizamos de controle de acesso e permissões específicas para garantir que apenas pessoas autorizadas possam acessar, modificar ou excluir informações do histórico de pesquisa e viagem do Assinante, bem como informações de seu cadastro. A criptografia de dados em repouso e em trânsito é aplicada, adicionando uma camada extra de segurança. Também realizamos backups periódicos, de forma a proteger a integridade e disponibilidade dos dados e de seu uso vinculado aos serviços.

• Por fim, temos monitoramento constante e realizamos testes de segurança e auditorias periódicas, a fim de verificar e validar a segurança da Plataforma.

7. transferência internacional de dados
   • O compartilhamento internacional de dados poderá ocorrer se houver contratação de serviços turísticos de fornecedores estrangeiros ou quando a fruição dos serviços ocorrer fora do Brasil, sendo o compartilhamento com os fornecedores para fins de viabilizar a contratação e/ou utilização do serviço pelo Assinante.

• Os dados poderão ser compartilhados de modo internacional com empresas intermediárias e facilitadoras que atuam no ramo de turismo, para operacionalizar a contratação dos serviços de viagens e/ou turísticos indicados pelo Assinante.

• Também poderá ser realizada transferência internacional de dados para empresas que prestam serviços essenciais ou relevantes para ViroTrip, tais como exemplificativamente, armazenamento em nuvem e infraestrutura de rede.

• O compartilhamento se restringirá ao necessário para a execução dos serviços e as empresas contratadas que atuam na condição de operadoras de tratamento só poderão utilizar os dados de acordo com as instruções da ViroTrip.

• Em qualquer caso, a ViroTrip observará a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicável à transferência internacional.

8. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
   • Eventuais alterações nesta Política poderão ocorrer por necessidade legal ou por mudanças na operação da ViroTrip.

• Os Assinantes serão comunicados quanto à entrada em vigor das alterações através de aviso na Plataforma da ViroTrip.

• Após a entrada em vigor das alterações na Política de Privacidade, não será mais possível acessar a Plataforma e os serviços da ViroTrip se o Assinante não estiver de acordo com as mudanças.

• A fim de se manter atualizado quanto a possíveis alterações nas regras de privacidade, recomendamos que Você acesse nossa home page e/ou Plataforma pelo menos uma vez ao mês.

9. direitos dos titulares
   • Os titulares de dados pessoais tratados pela ViroTrip podem exercer seus direitos indicados na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18 (LGPD) de maneira gratuita e a qualquer tempo, conforme previsto na legislação e regulamentação aplicável. Nesse sentido, Você tem direito a:

• Confirmar se há dados seus tratados pela ViroTrip;
• Corrigir seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados em nossos cadastros;
• Acessar suas informações que estejam em cadastros da ViroTrip através da Plataforma, ou ainda através da solicitação de uma cópia simples ou completa dos dados em meio físico ou eletrônico;
• Bloquear ou eliminar seus dados que não sejam necessários ou ainda sejam tratados em desacordo com a LGPD;
• Efetuar a portabilidade dos seus dados para outros fornecedores nos termos da regulamentação legal, exceto se já realizada a anonimização ou eliminação;
• Eliminar os dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que: (a) a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (b) os dados estejam anonimizados e sejam utilizados exclusivamente pela ViroTrip; (c) os dados estejam sendo retidos para transferência a terceiro, de acordo as normas da LGPD; ou (d) os dados estejam sendo retidos pelos prazos legais para a defesa de direitos;
• Revogar seu consentimento para tratamento futuro dos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências desta opção;
• Opor-se ao tratamento dos seus dados efetuado com base em uma das hipóteses de dispensa do seu consentimento, se isso ocorrer em desconformidade com a LGPD;
• Obter informação referente ao compartilhamento dos seus dados com entidades públicas e privadas;
• Peticionar contra a controladora dos dados (ViroTrip) junto à autoridade nacional e organismos de defesa do consumidor;
• Exercer seus direitos através de representante legalmente constituído;
• Ser informado das razões de fato ou de direito que impedem o atendimento imediato de sua solicitação referente aos seus dados.

• Quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser atendidas pelo Encarregado da ViroTrip, Simone Lourenço, através do e-mail ‘privacidade@grupoarbo.tur.br’ ou através do número de telefone: (11) 4003-7880, ramal 3525.